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A nova tributação sobre o e-commerce proposta pelo ministro da economia Paulo Guedes vem suscitando dúvidas entre consumidores e lojistas, especialmente diante do aumento do faturamento assistido no decorrer da pandemia de covid-19 no primeiro semestre deste ano.

Chamado pelos opositores de “nova CPMF” e aplaudido pelos aliados como uma forma de reduzir ou evitar a tributação em cima do salário mínimo do trabalhador, a tributação sobre o e-commerce poderia arrecadar acerca de 100 bilhões de reais a mais todos os anos.

O que é a tributação sobre o e-commerce

A nova tributação proposta por Paulo Guedes atinge em cheio as vendas online, pois seria cobrada uma alíquota de 0,2% em todos os pagamentos realizados pela internet, o que inclui a quitação de compras e de mensalidades por serviços digitais, como Netflix e Spotfy.

O que difere esse tributo da antiga CPMF é que essa incidia sobre toda e qualquer transação financeira, não apenas sobre pagamentos, mas também transferências bancárias e saques, por exemplo. Já a nova tributação proposta incide apenas sobre pagamentos.

Ademais, a última alíquota registrada da CPMF foi de 0,38%. Vale pontuar que ele se tratava de um imposto provisório que durou 10 anos (de 1997 até 2007) e houve tentativas de recriá-lo diversas vezes ao longo do mandado da presidente Dilma e, agora, do presidente Bolsonaro.

Críticas e diálogos

Por atingir mais especificamente o comércio eletrônico e ser diretamente associado com a CPMF, muitos críticos vêm apelidando o novo imposto de CPMF 4.0, em referência ao mundo de compras digitais sobre a qual ele incidiria.

Vale a pena conhecer alguns argumentos pró e contra o novo imposto:

• Durante a pandemia do coronavírus, passou-se a discutir a possibilidade de tributar o salário mínimo que, atualmente, está em R$ 1045,00. O novo imposto, então, viria em substituição à tributação do salário mínimo, como forma de desonerá-lo;
• Os que estão de acordo, afirmam que a tributação colabora para que o trabalhador pague menos imposto, porém, os que estão em desacordo, afirmam que esse é apenas mais um imposto, já que não se pode substituir outro que nem sequer existe;
• Paulo Guedes afirma que com a nova tributação será possível arrecadar mais aos cofres públicos com a fórmula “muitos pagando pouco”, porém o setor de comércio online está preocupado, afinal, os produtos e serviços oferecidos ficarão mais caros;
• Quem se posiciona contra, afirma que o Brasil não precisa de mais impostos, mas de uma boa administração dos já existentes, quem se posicionam a favor, afirma que por ser uma alíquota baixa, ela não será pesada ao consumidor final.

O crescimento do comércio online no Brasil

Enquanto o projeto de elaboração do novo imposto tramita no congresso, o que se pode concluir sobre o interesse em sua criação é que o setor online vem apresentando um crescimento nunca antes visto e, por isso, as empresas devem estar cada vez mais preparadas.

A inserção do seu negócio no mundo virtual significa a possibilidade de abarcar uma grande parcela dos consumidores, que se sente cada vez mais segura para adquirir produtos e serviços sem sair de casa, através de seus dispositivos eletrônicos, em especial, o celular.

Assim, se a tributação ainda é uma incógnita, o crescimento do e-commerce é uma realidade vista em praticamente todos os países do mundo, por isso, estar presente na internet não é apenas uma forma de lucrar mais, mas de tornar seu negócio conhecido e expandi-lo.

A GV8 está ao seu lado nessa empreitada e conta com profissionais experientes em Marketing, Computação e Programação para que sua empresa esteja de uma vez por todas presente na internet e se torne moderna, conectada e sempre online.

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